Por meio de legislação, que estabelece diretrizes para que o...

Formação ecossistêmica que ocorre ao longo dos estuários, em função do encontro da água doce dos rios com a do mar.

Presença de vegetação arbórea em geral baixa e de aparência retorcida, convivendo com grupos de arbustos, subarbustos e ervas.

Mata caracterizada pela existência de espécies arbóreas situadas entre 25 e 30 m e presença de espécies decíduas e semidecíduas.

Mata menos densa, tipificada pela transição entre a mata aberta e floresta ombrófila densa, ocorrendo em ambientes com características climáticas mais secas.