Home Concursos Públicos Questões Q999715 De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, NÃO correspon... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q999715 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Professor de Educação Infantil - Nível I | Q999715 Pedagogia De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, NÃO corresponde a uma das incumbências dos Municípios: Alternativas A Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. B Elaborar e distribuir material didático para os alunos da rede municipal de ensino. C Organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. D Baixar normas complementares para seu sistema de ensino. E Exercer ação distributiva em relação às suas escolas. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro