Gabarito: alternativa C.

C) O Presidente possui mandato fixo e só pode ser destituído através de um processo de impeachment, em caso de crime de responsabilidade.

Explicação: No presidencialismo brasileiro, o Presidente da República exerce duas funções: chefe de Estado (representa o Brasil) e chefe de Governo (dirige a administração federal).

Além disso, possui mandato com prazo determinado de quatro anos e pode sofrer impeachment em caso de crime de responsabilidade, conforme a Constituição Federal de 1988.

Por que as demais estão erradas?

• A) Errada: a destituição não ocorre por simples decisão do Congresso; exige o procedimento constitucional de impeachment.
• B) Errada: o Presidente é eleito pelo povo, e não escolhido pelo Congresso Nacional.
• D) Errada: a eleição presidencial ocorre por voto direto, secreto e popular, ressalvadas as hipóteses constitucionais excepcionais de eleição indireta.
• E) Errada: a existência de um Primeiro-Ministro dividindo a chefia do governo é característica do parlamentarismo, não do presidencialismo brasileiro.

Dica para a prova: Presidencialismo = mandato fixo + chefe de Estado e de Governo + independência entre Executivo e Legislativo.

RUMO À POSSE: PRF