Com base exclusivamente no disposto na Norma Brasileira de ...

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Q3794276
Contabilidade Geral Legislação de Contabilidade ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Seridó - RN Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Contador |
Q3794276 Contabilidade Geral
Com base exclusivamente no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade − Norma Técnica Geral (NBC TG) 04 (R4) − Ativo Intangível, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que define os critérios de reconhecimento para ativos não monetários sem substância física e disciplina o tratamento dos gastos com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), julgue os itens a seguir como (V) Verdadeiros ou (F) Falsos:

(__) Os gastos incorridos na fase de "Pesquisa" devem ser, obrigatoriamente, reconhecidos como despesa no resultado do período em que são incorridos, não podendo ser capitalizados como ativo intangível.
(__) Os gastos incorridos na fase de "Desenvolvimento" devem ser, obrigatoriamente, reconhecidos como despesa no resultado, pois o benefício futuro ainda é incerto.
(__) Um ativo intangível gerado na fase de "Desenvolvimento" só pode ser reconhecido (capitalizado) se a entidade demonstrar, cumulativamente, seis critérios, incluindo a viabilidade técnica, a intenção de concluir e a capacidade de mensurar os gastos.
(__) O ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo intangível, pois representa a capacidade da empresa de gerar lucros futuros.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: NBC TG 04 (R4) – Ativo Intangível, itens 54, 57 e 48: “54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.”; “57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível; (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade; (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.”; “48. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.” Aplicando ao caso, pesquisa é despesa, desenvolvimento pode ser capitalizado se preenchidos os seis requisitos, e goodwill interno não é ativo; por isso, o gabarito é D.

Tema central: Pesquisa, desenvolvimento e goodwill
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A sequência A marca o 2º item como verdadeiro, mas isso contraria o item 57 da NBC TG 04 (R4), que não impõe despesa obrigatória para todo gasto de desenvolvimento; ao contrário, admite reconhecimento do ativo intangível se todos os seis requisitos forem demonstrados. Também erra o 3º item ao tratá-lo como falso, quando a assertiva está de acordo com a exigência normativa de demonstração cumulativa.
B
Errada
Incorreta. O 1º item foi marcado como falso, mas o item 54 da NBC TG 04 (R4) afirma literalmente que gastos de pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. O 4º item também foi marcado como verdadeiro, em desacordo com o item 48, que proíbe o reconhecimento do goodwill gerado internamente como ativo.
C
Errada
Incorreta. O erro está no 2º item, tratado como verdadeiro. Pela NBC TG 04 (R4), item 57, desenvolvimento não é necessariamente despesa; pode ser reconhecido como ativo intangível se a entidade demonstrar cumulativamente todos os requisitos normativos. Portanto, a segunda assertiva é falsa.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde exatamente à disciplina da NBC TG 04 (R4): o primeiro item é verdadeiro, pois a norma manda reconhecer os gastos de pesquisa como despesa quando incorridos; o segundo é falso, porque a fase de desenvolvimento não gera despesa obrigatória em todos os casos, já que o item 57 admite reconhecimento como ativo intangível se houver demonstração cumulativa dos seis requisitos; o terceiro é verdadeiro, porque reproduz corretamente essa exigência cumulativa; e o quarto é falso, pois o item 48 veda o reconhecimento do goodwill gerado internamente como ativo.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre pesquisa e desenvolvimento: pesquisa é sempre despesa, mas desenvolvimento não é automaticamente despesa, porque pode ser capitalizado se todos os seis requisitos do item 57 forem comprovados. Também cobrou a vedação expressa ao goodwill gerado internamente.
Dica para questões semelhantes
  • Separe as fases: pesquisa segue regra de despesa obrigatória; desenvolvimento só pode ser capitalizado se houver prova cumulativa dos seis requisitos do item 57.
  • Quando a norma usar “somente se” e “todos os aspectos”, trate os requisitos como cumulativos, não alternativos.
  • Se a assertiva afirmar reconhecimento do goodwill gerado internamente como ativo, confronte com a vedação expressa do item 48.
  • Em questões desse tema, a literalidade dos itens 54, 57 e 48 costuma resolver integralmente a resposta.

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Comentários

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  • Fase de Pesquisa -> Despesa
  • Fase de Desenvolvimento-> Pode ser reconhecido caso algumas condições sejam satisfeitas.

CPC 04

Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos

Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

  • (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
  • (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
  • (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
  • (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
  • (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
  • (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. 

GAB D

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