Irineu nasceu no país estrangeiro "X" enquanto seus pais, brasileiros, nesse país residiam porque seu pai lá estava a serviço do
Brasil. Aposentados, seus pais irão retornar ao Brasile Irineu, que hoje é maior de idade e já possui a nacionalidade do país "X".
não deseja vir para o Brasil, nem deseja ter a nacionalidade brasileira. Nessa situação, considerando apenas as informações
fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Irineu

Question

Irineu nasceu no país estrangeiro "X" enquanto seus pais, brasileiros, nesse país residiam porque seu pai lá estava a serviço do
Brasil. Aposentados, seus pais irão retornar ao Brasile Irineu, que hoje é maior de idade e já possui a nacionalidade do país "X".
não deseja vir para o Brasil, nem deseja ter a nacionalidade brasileira. Nessa situação, considerando apenas as informações
fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Irineu  Alternativa A: não é considerado brasileiro nato, pois não nasceu no Brasil e, portanto, não possui a nacionalidade brasileira. Se a quisesse, poderia se naturalizar brasileiro, desde que atendesse aos requisitos previstos em lei. Ou Alternativa B: é brasileiro nato, mas poderá fazer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira
competente, sendo que a renúncia da nacionalidade não o impede de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos
termos da lei.  Ou Alternativa C: não necessita fazer qualquer renúncia expressa pois, apesar de ser considerado brasileiro nato, ao adquirir a nacionalidade do país "X", automaticamente perdeu a nacionalidade brasileira, podendo readquiri-la nos termos da lei.  Ou Alternativa D: é brasileiro nato, mas poderá fazer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira
competente, sendo que a renúncia da nacionalidade o impede de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.  Ou Alternativa E: é brasileiro nato e, por essa razão, não poderá renunciar à nacionalidade brasileira, devendo cumprir suas obrigações
como cidadão brasileiro independentemente de vir ou não a morar no Brasil.

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Alternativa [B] é brasileiro nato, mas poderá fazer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira
competente, sendo que a renúncia da nacionalidade não o impede de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos
termos da lei.  Gabarito: BFundamento decisivo: CF/1988, art. 12, I, b; art. 12, § 4º, II; art. 12, § 5º: "Art. 12. São brasileiros: I - natos: (...) b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; (...) § 4º A perda da nacionalidade brasileira, nos termos da lei, será declarada: (...) II - a pedido expresso do interessado perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia. (...) § 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei."Tema central: Nacionalidade origináriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega a nacionalidade nata de Irineu. O caso narrado se enquadra exatamente no art. 12, I, b, da CF: nascido no estrangeiro, de pai brasileiro, estando este a serviço do Brasil. Por isso, não se trata de hipótese de naturalização.BCertaA alternativa B é a única compatível com a Constituição. O caso se enquadra no art. 12, I, b, porque Irineu nasceu no estrangeiro e seu pai brasileiro estava a serviço do Brasil; por isso, ele é brasileiro nato, sem necessidade de residência no Brasil ou opção posterior. Em seguida, como já possui outra nacionalidade, a CF admite pedido expresso de perda da nacionalidade perante autoridade brasileira competente, ressalvada a apatridia, e esclarece que essa renúncia não impede a readquisição da nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.CErradaEstá errada porque afirma perda automática da nacionalidade brasileira pelo fato de Irineu possuir a nacionalidade do país X. A base informa que, na redação constitucional vigente, não há perda automática por mera posse ou aquisição de outra nacionalidade; a hipótese pertinente é a perda a pedido expresso do interessado perante autoridade brasileira competente.DErradaEstá errada na parte final. Embora reconheça corretamente que Irineu é brasileiro nato e que pode haver pedido expresso de perda, contraria o art. 12, § 5º, da CF ao afirmar que a renúncia impede a readquisição. A Constituição diz o oposto: a renúncia não impede a readquisição da nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.EErradaEstá errada porque cria vedação inexistente. A Constituição vigente permite a perda da nacionalidade brasileira a pedido expresso do interessado perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia. Portanto, não é correto dizer que brasileiro nato não pode renunciar em nenhuma hipótese.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: trocar a hipótese do art. 12, I, b, pela do art. 12, I, c, como se fosse necessária residência no Brasil e opção; e supor perda automática da nacionalidade brasileira pela existência de outra nacionalidade.Dica para questões semelhantesSe o enunciado disser que o pai brasileiro ou a mãe brasileira estava a serviço do Brasil no exterior, aplique diretamente o art. 12, I, b: é brasileiro nato.Não importe para a alínea b requisitos da alínea c: residência no Brasil e opção após a maioridade não são exigidos nessa hipótese.Na redação constitucional vigente, a mera posse de outra nacionalidade não gera perda automática da brasileira; verifique se houve pedido expresso do interessado.Se a questão mencionar renúncia da nacionalidade, lembre que a Constituição também prevê a possibilidade de readquisição da nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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