Com base exclusivamente no disposto na Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC) − Norma Técnica
Geral NBC TG 47 (R1) − Receita de Contrato com
Cliente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que
estabelece o modelo de cinco passos para o
reconhecimento da receita de contratos com clientes,
assinale a alternativa CORRETA que descreve o Passo
5 (final) desse modelo.

Question

Com base exclusivamente no disposto na Norma
Brasileira de Contabilidade (NBC) − Norma Técnica
Geral NBC TG 47 (R1) − Receita de Contrato com
Cliente, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que
estabelece o modelo de cinco passos para o
reconhecimento da receita de contratos com clientes,
assinale a alternativa CORRETA que descreve o Passo
 5 (final) desse modelo. Alternativa A: Determinar o preço da transação, que é a
contraprestação que a entidade espera ter direito em
troca da transferência dos bens ou serviços.  Ou Alternativa B: Identificar as obrigações de performance distintas no
contrato, que são as promessas de transferir bens ou
serviços ao cliente. Ou Alternativa C: Reconhecer a receita quando (ou à medida que) a
entidade satisfaz a obrigação de performance,
transferindo o controle do bem ou serviço ao cliente. Ou Alternativa D: Alocar o preço da transação a cada obrigação de
performance identificada no contrato, com base no
preço de venda individual de cada uma.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Reconhecer a receita quando (ou à medida que) a
entidade satisfaz a obrigação de performance,
transferindo o controle do bem ou serviço ao cliente. Gabarito: CFundamento decisivo: NBC TG 47 (R1) / CPC 47, item 31: “A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente.” Como o enunciado pede o Passo 5 do modelo de cinco passos, a alternativa correta é a que descreve o reconhecimento da receita nessa etapa, isto é, a alternativa C.Tema central: Passo 5 do modelo de receitaAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque descreve a determinação do preço da transação, isto é, a definição da contraprestação que a entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços. Pela base, isso corresponde ao Passo 3 do modelo, ligado ao item 47 da NBC TG 47, e não ao Passo 5, que trata do reconhecimento da receita.BErradaEstá incorreta porque trata da identificação das obrigações de performance distintas no contrato. Pela base, essa etapa corresponde ao Passo 2 do modelo, ligada ao item 22 da NBC TG 47. O Passo 5 não identifica promessas contratuais; ele reconhece a receita quando a obrigação já está satisfeita.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao conteúdo normativo do item 31 da NBC TG 47 (R1), que define o passo final do modelo: reconhecer a receita quando, ou à medida que, a entidade satisfaz a obrigação de performance mediante a transferência do controle do bem ou serviço ao cliente. Esse é o critério jurídico decisivo exigido pela norma para o Passo 5.DErradaEstá incorreta porque descreve a alocação do preço da transação a cada obrigação de performance identificada no contrato. Pela base, isso corresponde ao Passo 4 do modelo, ligado ao item 73 da NBC TG 47. Embora seja etapa anterior ao reconhecimento, não se confunde com o Passo 5.Pegadinha da questãoA banca usou enunciados corretos da NBC TG 47, mas relativos a etapas diferentes do modelo, para induzir a confusão entre determinar preço da transação, identificar obrigações, alocar preço e, por fim, reconhecer a receita.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em “reconhecer a receita quando (ou à medida que)” a obrigação de performance é satisfeita, ela aponta para o Passo 5.Se mencionar preço da transação, a referência é ao Passo 3, não ao reconhecimento final da receita.Se tratar de identificar obrigações de performance, está no Passo 2; se tratar de alocar o preço entre elas, está no Passo 4.

Com base exclusivamente no disposto na Norma Brasileira de ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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