Considerando o Código de Processamento Ético‑Disciplinar
de Nutricionista e de Técnico em Nutrição e Dietética,
define‑se como infração ético‑ disciplinar a transgressão às
disposições

Question

Considerando o Código de Processamento Ético‑Disciplinar
de Nutricionista e de Técnico em Nutrição e Dietética,
define‑se como infração ético‑ disciplinar a transgressão às
disposições Alternativa A: legais ou normativas reguladoras da conduta no
exercício profissional dos nutricionistas e dos técnicos
em nutrição e dietética ou a preceitos de ordem
ética a que estão obrigados, independentemente de
tipificação em atos normativos próprios. Ou Alternativa B: constitucionais reguladoras da conduta no exercício
profissional dos nutricionistas e dos técnicos
em nutrição e dietética ou a preceitos de ordem
ética a que estão obrigados, desde que também
constituam crime. Ou Alternativa C: legais ou normativas reguladoras da conduta no
exercício profissional dos nutricionistas e dos técnicos
em nutrição e dietética ou a preceitos de ordem
ética a que estão obrigados, constantes da Resolução
específica para tal finalidade. Ou Alternativa D: legais ou normativas reguladoras da conduta no
exercício profissional dos nutricionistas e dos técnicos
em nutrição e dietética ou a preceitos de ordem ética a
que estão obrigados, assim entendidas como qualquer
conduta que desabone a profissão de nutricionista. Ou Alternativa E: legais ou normativas reguladoras da conduta no
exercício profissional dos nutricionistas e dos técnicos
em nutrição e dietética ou a preceitos de ordem ética
a que estão obrigados, conforme estabelecido no
Regimento Interno de cada Conselho Regional e desde
que a conduta também constitua crime.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] legais ou normativas reguladoras da conduta no
exercício profissional dos nutricionistas e dos técnicos
em nutrição e dietética ou a preceitos de ordem
ética a que estão obrigados, constantes da Resolução
específica para tal finalidade. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão girava em torno da expressão final do art. 2º da Resolução CFN nº 705/2021, que vincula a definição à resolução específica para tal finalidade.Tema central: Infração ético-disciplinarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a infração existe “independentemente de tipificação em atos normativos próprios”, o que contraria a remissão expressa à resolução específica.BErradaEstá errada porque restringe a violação a disposições “constitucionais” e ainda exige que a conduta constitua crime, exigências que não aparecem no conceito normativo.CCertaA alternativa C é correta porque reproduz o trecho decisivo do art. 2º da Resolução CFN nº 705/2021, inclusive a referência aos preceitos de ordem ética constantes da Resolução específica para tal finalidade.DErradaEstá errada porque substitui a definição técnica por uma cláusula genérica de “qualquer conduta que desabone a profissão”, sem amparo no art. 2º.EErradaEstá errada porque troca a resolução específica pelo regimento interno de cada CRN e ainda acrescenta a exigência de crime, o que não integra a definição.Pegadinha da questãoA troca da “Resolução específica para tal finalidade” por fórmulas parecidas, mas incorretas, como regimento interno ou exigência de crime.Dica para questões semelhantesEm questões normativas, localize a expressão literal que fecha o conceito.Desconfie de alternativas que acrescentem requisito não previsto no texto legal.Observe com atenção a fonte normativa indicada no dispositivo.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Considerando o Código de Processamento Ético‑Disciplinar de...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas