Tema central: O papel do Agente de Combate a Endemias (ACE) na prevenção e controle da dengue, conforme definido em normas e diretrizes do Ministério da Saúde.

Entendendo a questão: A questão pede para identificar a alternativa que não corresponde às atribuições do ACE. Isso exige atenção para não confundir tarefas operacionais do cargo com funções típicas de níveis de chefia ou coordenação.

Resolução e justificativa da alternativa correta:

Alternativa C – Correta: “Coordenar o planejamento municipal das ações de vigilância entomológica e definir a escala de trabalho das equipes de campo.”
Essas são atribuições tipicamente gerenciais, reservadas a supervisores, coordenadores ou gestores das secretarias de saúde. O ACE executa as ações programadas, mas não tem competência para coordenar, planejar, nem definir escalas de equipes. Essa atribuição está acima do grau hierárquico do cargo, conforme as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Dengue.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Registrar atividades, depósitos e tratamentos – O registro correto de informações em formulários faz parte das rotinas do ACE para garantir monitoramento e planejamento das ações de campo.

Alternativa B: Orientação comunitária – O ACE tem função educativa, orientando moradores sobre prevenção, estimulando o envolvimento da população no combate ao mosquito. Esta atribuição é fundamental na estratégia de saúde coletiva.

Alternativa D: Visitas domiciliares e eliminação de criadouros – Uma das mais clássicas tarefas do ACE: inspeções em imóveis e remoção de criadouros do Aedes aegypti. Essas ações são essenciais para reduzir focos do vetor.

Alternativa E: Tratamento focal e perifocal com larvicidas – O ACE está habilitado a aplicar larvicidas seguindo protocolos técnicos e padrões de segurança, conforme manual técnico do Ministério da Saúde.

Estratégias e observações: Atenção à diferença entre executar e coordenar. O uso do termo “coordenar” na alternativa C indica a pegadinha, pois foge das funções operacionais do ACE e remete à hierarquia superior.

Resumo para concursos: O ACE executa ações em campo, registra dados, realiza orientação e aplica medidas de controle. Não planeja, nem coordena equipes ou define escalas.

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