A respeito do assessoramento à COFIEX, assinale a opção corr...

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Q348703
Comércio Internacional (Exterior) Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro , Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |
Q348703 Comércio Internacional (Exterior)
A respeito do assessoramento à COFIEX, assinale a opção correta.

Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário saber que o GTEC é o grupo técnico permanente que assessora a COFIEX e que sua atribuição central é realizar as avaliações e os exames técnicos das propostas e alterações de projetos, formulando recomendação técnica à Comissão.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que identifica que o GTEC realiza as avaliações e exames técnicos no âmbito da COFIEX, assessorando a Comissão na análise dos pleitos.

Tema central: Assessoria técnica da COFIEX pelo GTEC e sua função no exame dos pleitos de financiamento externo
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base informa que o GTEC é composto por representantes indicados pelos membros titulares da COFIEX. Portanto, não é correto afirmar que todo membro da COFIEX pode desempenhar atividades do GTEC.
B
Errada
Está incorreta porque a base registra que o GTEC não foi instituído por decreto ministerial, mas por decreto presidencial que reorganiza a COFIEX.
C
Errada
Está incorreta porque a base afirma que não há exigência de que todos os membros titulares do GTEC e da COFIEX sejam servidores públicos federais regidos pela Lei nº 8.112/1990.
D
Certa
A alternativa D está correta porque aponta exatamente a competência técnica atribuída ao GTEC na base: ele atua nas avaliações e exames técnicos das propostas de projetos ou programas e das alterações em projetos em execução, servindo de base para a manifestação da COFIEX. A própria dinâmica das reuniões Pré-Cofiex confirma isso, pois o GTEC emite recomendação à Comissão após a análise técnica dos pleitos.
E
Errada
Está incorreta porque a base qualifica o GTEC como grupo técnico permanente da COFIEX. Logo, não tem caráter temporário.
Pegadinha da questão
A principal confusão é misturar as funções da COFIEX e do GTEC: a Comissão se manifesta sobre os pleitos, mas a análise e a avaliação técnica são feitas pelo GTEC. Outra pegadinha é trocar a natureza permanente do grupo por caráter temporário.
Dica para questões semelhantes
  • Separe a função decisória da função técnica: a COFIEX é assessorada, e o GTEC faz os exames e avaliações técnicas que embasam a manifestação da Comissão.
  • Memorize a natureza do GTEC como grupo técnico permanente, porque a troca por 'temporário' é um ponto clássico de confusão.
  • Quando a alternativa disser que todos os membros da COFIEX integram automaticamente o GTEC, rejeite: a base informa que o grupo é formado por representantes indicados pelos membros titulares da Comissão.

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O GTEC é responsável pelas avaliações técnicas no âmbito da COFIEX.

A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) é órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

As atividades da COFIEX são definidas pelo Decreto DECRETO Nº 9.075, DE 6 DE JUNHO DE 2017

gabarito D

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