Alternativa correta: E

Tema central: A questão aborda a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), uma das políticas públicas fundamentais para garantir o direito humano à alimentação adequada no Brasil. Especialmente, destaca o papel da Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) e princípios de sustentabilidade, segurança alimentar e respeito à diversidade.

Resumo teórico: A PNAN (Portaria MS nº 2.715/2011 e atualizações) orienta ações para promover práticas alimentares saudáveis e seguras, considerando fatores biológicos, sociais e ambientais. O conceito de PAAS inclui a produção sustentável e o consumo de alimentos seguros, livres ou com mínimos contaminantes físicos, químicos e biológicos, em respeito à saúde humana e ao meio ambiente (Guia Alimentar para a População Brasileira, MS, 2014).

Justificativa da alternativa correta (E): A alternativa E está correta porque destaca que a PAAS preconiza práticas produtivas adequadas e sustentáveis, assegurando alimentos com quantidades mínimas de contaminantes. Isso está em sintonia com os princípios da segurança alimentar e da promoção da saúde, conforme determinado na PNAN e em documentos oficiais do Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. A PAAS inclui necessidades alimentares especiais; o erro é excluir esse grupo, pois a política busca universalidade e equidade.

B: Incorreta. A PAAS deve ser acessível física e financeiramente; afirmar o contrário contraria os princípios de acesso e inclusão.

C: Incorreta. A PNAN discute, na verdade, práticas alimentares adequadas aos aspectos biológicos e socioculturais. O enunciado inverte o conceito.

D: Incorreta. A atenção nutricional da PNAN considera todas as fases da vida e todos os grupos populacionais, com ênfase nos grupos vulneráveis, como negros, quilombolas e indígenas.

Dica para provas: Sempre observe se a alternativa exclui ou restringe direitos/grupos, pois a PNAN tem caráter inclusivo e abrangente. Palavras como “exceto” e “somente” podem indicar pegadinhas.

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