O Vereador que deixar de comparecer, em cada Sessão Legisla...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Câmara de Bom Princípio - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Bom Princípio - RS - Analista Legislativo |
Q4256253
Regimento Interno
O Vereador que deixar de comparecer, em
cada Sessão Legislativa Ordinária, à terça parte das
Sessões Plenárias Ordinárias ou Extraordinárias,
consecutivas ou intercaladas, salvo nos casos de licença ou
de falta justificada, tem considerada sua renúncia tácita a
este cargo. De acordo com o Regimento Interno da
Câmara Municipal, quantos dos seguintes itens
apresentam de que forma se verifica a vacância na Câmara
Municipal? I. Renúncia; II. Perda do mandato; III. Cassação
do mandato; IV. Falecimento.