Na prestação de contas da educação municipal, classificar u...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Porto Calvo - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Porto Calvo - AL - Agente Administrativo Educacional |
Q4439952
Legislação Federal
Na prestação de contas da educação municipal,
classificar um gasto como de manutenção e
desenvolvimento do ensino define se ele entra no
cômputo do percentual mínimo de impostos vinculado ao
setor. Analise as asserções a seguir e a relação proposta
entre elas.
I. As despesas com programas suplementares de alimentação escolar, custeadas pelo Município, podem ser computadas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.
PORQUE
II. Consideram-se de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
I. As despesas com programas suplementares de alimentação escolar, custeadas pelo Município, podem ser computadas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.
PORQUE
II. Consideram-se de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA: