Em 2023, Júlia, gestante de oito meses, celebrou um contrato...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3777486
Direito Civil
Em 2023, Júlia, gestante de oito meses, celebrou um contrato de
doação em favor do seu filho, nascituro, Gabriel, transferindo-lhe
a propriedade de um imóvel, com cláusula de usufruto vitalício em
seu favor. Júlia e Henrique, no mesmo ato, expressamente
aceitaram a doação em nome do nascituro. Antes do parto, Júlia
sofreu um grave acidente, permanecendo em coma. Gabriel
nasceu com vida e, após o nascimento, com Júlia ainda em coma,
o pai, Henrique, requereu judicialmente a anulação do contrato de
doação, alegando que (i) o nascituro não poderia ter sido
beneficiário do contrato por não possuir personalidade jurídica no
momento da doação; (ii) Júlia, em coma, deveria ser considerada
absolutamente incapaz para todos os atos da vida civil, com tal
declaração de incapacidade alcançando o momento da celebração
da doação; (iii) caso não reconhecida a nulidade, o ato seria, no
mínimo, anulável, por vício de capacidade de Júlia.
Considerando as regras do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras do Código Civil, assinale a alternativa correta.