Consta no artigo 3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...
1. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. 2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. 3. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. 4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. 5. Incentivo à meritocracia escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.