A assistência social às pessoas idosas será prestada, de fo...

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Q3453922
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social ,
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Agente Social |
Q3453922 Serviço Social
A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas demais normas pertinentes. Seguindo as provisões contidas na LOAS, o artigo 34 da Lei nº 10.741/2003 estabelece que às pessoas idosas, a partir sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O art. 34 da Lei nº 10.741/2003 fixa em 1 salário mínimo o benefício mensal devido ao idoso de 65 anos ou mais sem meios de subsistência.

Tema central: Benefício assistencial ao idoso
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 34 não prevê 'salário de referência' como valor do benefício. A norma fixa especificamente 1 salário mínimo.
B
Errada
Incorreta. 1/4 do salário mínimo não é o valor mensal assegurado ao idoso nessa hipótese legal. A alternativa confunde critério de renda/elegibilidade com o valor do benefício, que é de 1 salário mínimo.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde literalmente ao valor previsto no art. 34 da Lei nº 10.741/2003, em articulação com a assistência social da LOAS. O critério decisivo aqui não era discutir outros requisitos, mas identificar o valor legal do benefício assistencial devido ao idoso nessa hipótese: 1 salário mínimo.
D
Errada
Incorreta. '1 ½ salário padrão' não aparece na previsão legal, e o valor indicado diverge do que o art. 34 estabelece.
E
Errada
Incorreta. A lei não fixa '2 salários regionais' para esse benefício assistencial. Além de não haver essa expressão na norma indicada, o valor legal é 1 salário mínimo.
Pegadinha da questão
Trocar o valor legal por expressões não previstas na norma, como 'salário de referência' ou 'salário regional'.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão citar o art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa, associe a hipótese ao benefício mensal de 1 salário mínimo.
  • Quando o enunciado pedir o valor do benefício, busque a fixação literal da norma.
  • Desconfie de termos como 'salário de referência', 'salário regional' ou 'salário padrão' quando a lei usa 'salário mínimo'.

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