Alternativa correta: A - equidade.

1. Tema central da questão

A questão aborda os princípios organizativos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), fundamentais para a atuação do assistente social em políticas públicas. É essencial conhecer e diferenciar esses princípios, pois eles norteiam como a assistência social deve ser organizada e oferecida à população, especialmente para garantir direitos sociais.

2. Resumo teórico

O SUAS é regido por princípios como universalidade, gratuidade, integralidade, intersetorialidade e equidade (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei 8.742/1993 e NOB/SUAS 2012).

Equidade é o princípio que determina o respeito às diferenças regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, garantindo prioridade àqueles em situação de maior vulnerabilidade. Diferente da igualdade, que trata todos iguais, a equidade busca tratar desigualmente os desiguais para garantir justiça social.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

Equidade está diretamente ligada à ideia de reconhecer e respeitar as diversidades e priorizar aqueles em maior risco ou vulnerabilidade. Isso está explicitado nos documentos fundamentais do SUAS e, por isso, a alternativa A é a correta.

Fonte: Lei 8.742/1993 (LOAS), NOB/SUAS 2012.

4. Análise das alternativas incorretas

• B – harmonia: Não é princípio organizativo do SUAS; apesar de desejável, não designa prioridade à vulnerabilidade social.
• C – compatibilidade: Não é termo técnico do SUAS, nem está associado ao respeito às diversidades.
• D – setorialidade: É o oposto do que se busca; o SUAS trabalha com intersetorialidade, articulando políticas e setores.
• E – coexistência: Refere-se apenas à existência simultânea, não à promoção de justiça ou priorização de vulneráveis.

Dica para interpretação: Busque palavras-chave como prioridade, vulnerabilidade e proteção das diversidades. Quando o enunciado falar em tratar desiguais de forma justa, lembre-se de equidade.

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Princípios organizativos do SUAS:

1. Universalidade;
2. Gratuidade;
3. Integralidade
4. Intersetorialidade
5. Equidade