o conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, será, obrigatoriamente, objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos pelas instituições ofertantes dessa modalidade de ensino.

os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

os diplomas de cursos de educação profissional de nível médio na modalidade integrada, quando registrados, terão validade nacional, mesmo que não habilitem ao prosseguimento de estudos em nível superior.

os cursos de formação inicial e continuada, também chamados de qualificação profissional, conferirão aos alunos aprovados diploma de técnico na sua área de habilitação.

toda educação profissional técnica de nível médio deverá ofertar, obrigatoriamente, após a conclusão de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho, um certificado de formação inicial e continuada.