O comerciante será responsável por fato do produto,
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q161410
Direito do Consumidor
O comerciante será responsável por fato do produto,
Resumos relacionados
Resumo
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor: conceitos e efeitos
Ações coletivas na defesa do consumidor são instrumentos processuais fundamentais para a proteção dos direitos dos consumidores de forma ampla e eficaz, permitindo a tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em situações que envolvam lesão ou ameaça de lesão a direitos de uma coletividade. Estas ações são regulamentadas principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), além de outros diplomas legais.
Resumo
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Consumidor
A Desconsideração da Personalidade Jurídica é um instrumento jurídico fundamental no Direito do Consumidor, permitindo que o juiz ultrapasse a separação patrimonial entre a empresa e seus sócios para responsabilizá-los diretamente por obrigações assumidas pela pessoa jurídica. Essa ferramenta busca evitar que a autonomia patrimonial seja utilizada para fraudes ou abusos, especialmente nas relações de consumo.
Questões de assuntos semelhantes
- A relação jurídica de consumo possui três elementos, sendo estes o elemento subjetivo, o objetivo e o finalístico. São eles, respectivamente:
- No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
- O comerciante será responsável por fato do produto,
- Marque a opção correta.
- A respeito do conceito de fornecedor, é correto afirmar que
Conheça nossos planos