A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada

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Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |

Q1641756 Não definido

em qualquer tipo de contrato, porque decorre do sinalagma.

somente quando as partes a convencionarem no momento da redação do contrato.

somente nos contratos unilaterais e quando o incumprimento for total.

somente nos contratos bilaterais e quando não houver menção, na lei ou no contrato, de quem deva cumprir em primeiro lugar.

quando o contrato for bilateral, e a parte devedora cumpriu apenas parcialmente o contrato.

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