O Código Civil de 2002 disciplina o regime geral das obrigaç...
O Código Civil de 2002 disciplina o regime geral das obrigações e dos contratos, consagrando princípios como a função social do contrato, a boa‑fé objetiva e a autonomia privada. Considerando essa informação, julgue o item seguinte.
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo essa garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.