“A Oitava Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986...
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Tema central da questão: Esta questão aborda o processo de transição e reorganização do setor saúde brasileiro, iniciado na 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986). Neste evento, foram traçadas diretrizes que fundamentaram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando universalização, integralidade, descentralização e participação popular como pilares do novo modelo assistencial.
Justificativa da alternativa correta - Letra A: Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) foi a iniciativa implantada como estratégia de transição para materializar os princípios da 8ª CNS até a oficialização do SUS em 1988. O SUDS promoveu a unificação dos serviços de saúde até então fragmentados e incentivou a descentralização das ações, transferindo poder e recursos financeiros para estados e municípios. Segundo o Relatório da 8ª CNS: "A criação do SUDS constituiu um marco de descentralização e ampliação de cobertura, abrindo caminho à institucionalização do SUS." Esse conceito está diretamente alinhado com o preconizado nas políticas nacionais e com a Constituição Federal de 1988, artigo 198.
Análise das alternativas incorretas:
B) Sistema Unificado de Saúde: Incompleto. Apesar do termo fazer referência à integração dos serviços, não contempla a descentralização, ponto central defendido pela 8ª CNS como mecanismo de aproximação das políticas públicas às realidades locais.
C) Sistema Descentralizado de Saúde: Parcialmente correto, pois enfatiza apenas a descentralização. Ignora a necessidade de unificação, isto é, o caráter integrado e articulado dos serviços que o SUDS propunha.
D) Sistema de Saúde: Termo genérico, não se refere a nenhuma estratégia ou nomenclatura oficial adotada no período de transição, demonstrando falta de especificidade histórica/conceitual.
Estratégias para acertar questões desse tipo: Leia atentamente o enunciado, busque elementos temporais (“período de transição”), relacione as ações à legislação e atenção para palavras-chave (descentralização, unificação). Evite respostas vagas ou que abordem apenas uma das características solicitadas.
Base em normativas: A referência fundamental está no Relatório Final da 8ª CNS e nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal, que reafirmam os princípios do SUS.
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