No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada, é...

O tema central desta questão é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é uma importante política de assistência social no Brasil. Compreender o BPC é essencial para os profissionais de serviço social, pois ele está diretamente relacionado aos direitos de pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade. O conhecimento sobre o BPC exige familiaridade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993.

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa C - Correta: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela operacionalização do BPC. Isso significa que o INSS é o órgão que realiza o pagamento do benefício, gerencia o cadastro dos beneficiários e avalia o cumprimento dos requisitos legais para a concessão do benefício. Esta informação é consistente com a legislação vigente e práticas administrativas no Brasil.

Alternativa A - Incorreta: O BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial. Além disso, a idade mínima correta para idosos é 65 anos, e não 60 anos, como mencionado. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência que não têm meios para prover sua própria manutenção e cuja família também não pode sustentar.

Alternativa B - Incorreta: O valor do BPC é de um salário-mínimo mensal para ambos, idosos e pessoas com deficiência, e não um salário-mínimo e meio.

Alternativa D - Incorreta: Os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário, uma vez que o BPC não é um benefício previdenciário, mas sim assistencial. Além disso, não há previsão de pensão por morte para os dependentes do beneficiário em caso de falecimento.

Para interpretar questões como esta, é importante identificar palavras-chave e conceitos relacionados ao tema central, como "aposentadoria", "salário-mínimo", "INSS" e "13º salário". Assim, é possível eliminar as alternativas que contêm informações inconsistentes com a legislação.

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), cuja operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Fonte: colegas QC