Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica...
Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), leia as afirmativas.
I. Fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica - desde creches, Pré-escola , Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos.
II. Cada estado distribui os recursos de seu próprio fundo, de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica.
III. Todas as etapas do ensino devem receber o mesmo valor por aluno.
Está correto apenas o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão exigia verificar a abrangência do Fundeb e o critério geral de distribuição dos recursos: o fundo alcança a educação básica e a distribuição se vincula às matrículas consideradas, o que afasta a ideia de valor uniforme por aluno em todas as etapas.
- Em questões sobre Fundeb, separe abrangência do fundo e critério de distribuição.
- Se a assertiva falar em valor por aluno, desconfie de igualdade absoluta entre etapas, porque há ponderações legais.
- Leia com atenção enunciados simplificados sobre matrículas: o núcleo da regra pode estar correto mesmo sem reproduzir toda a fórmula legal.
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