Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/194...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Polícia Científica - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Engenharia Civil |
Q3896179
Direito Penal
Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei
nº 2.848/1940.
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, tem como pena a reclusão, de ________ a 5 anos. Se do fato resultar lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão, de ________ a 7 anos. Se resultar em morte, aumentar-se-á a pena de se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, tem como pena a reclusão, de ________ a 5 anos. Se do fato resultar lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão, de ________ a 7 anos. Se resultar em morte, aumentar-se-á a pena de se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.