As bases legais da Política Nacional de Educação Infantil são a
Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o
Plano Nacional de Educação. Apesar de todo arcabouço legal, a
estrutura da educação infantil no Brasil é deficitária e necessita
urgentemente ser revista e ampliada, com construção de novas
creches, adequação dos espaços, contratação de professores
bem formados e planejamento minucioso; tudo isso no afã de
viabilizar a concretização de um sistema que garanta formação
adequada para as crianças desse segmento. Além do acesso à
creche, também é preciso assegurar à criança todo o cuidado
necessário para a sua formação – que nessa faixa etária exige
muita atenção do professor, um olhar individualizado. Segundo
a Política Nacional de Educação Infantil, assinale a afirmativa
INCORRETA.