Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.Na falta...

ERRADA

1º PARTE:  159, § 1o , CPP Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

2º PARTE : : Art. 182, CPP.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. Acredito que outro erro da questão é dizer que eles seriam assistentes técnicos.
Assistentes técnicos são especialistas convocados pelas partes para defender as suas alegações,não podemos confundir com a função pericial, que é do juízo, e, portanto imparcial.
Assistente Técnico é o perito indicado, tanto pelo reclamante como pelo reclamado, para atuar junto ao perito nomeado pelo juiz, apresentando laudo separado ou subscrevendo o laudo oficial.
Art.149 § 4º O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta  decisão.
Errado.   O juiz não fica adstrito ao laudo dos peritos... princípio da livre convicção.

O Brasil adota o SISTEMA LIBERATÓRIO de apreciação de laudo, ou seja, o juiz é livre para decidir, podendo até contrariar o laudo, desde que, de forma motivada.

Art. 182 - O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

E não são chamados de assistentes técnicos, e sim Peritos Não-Oficiais ou Perito Juramentado.

nossa q miscelania  o CESPE fez nessa questao kkkkk

Conhecimento sempre é bom : Adstrito - Limitado ou preso a alguma determinação legal

O juiz não ficará adstrito, ou preso, ao lado deles.

ERRADO

Dois erros na questão

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1- São chamados de Peritos NÃO oficiais, diferente do que diz a questão.

Assistentes técnicos são indicados pelas partes para formulação de quesitos aos peritos. Eles também produzem suas opiniões a respeito do Laudo Pericial.

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2- Juiz não fica adstrito (preso) ao laudo, pode aceitá-lo ou reijeitá-lo no todo ou em parte

ERRADO

 

"Na falta do perito oficial, poderão ser nomeadas pelo juiz duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia, sendo identificadas como assistentes técnicos que, por estarem equiparados aos peritos oficiais, farão que o juiz fique adstrito ao laudo por eles elaborado."

 

O juiz não ficará VINCULADO ao laudo feito pelos peritos, ele pode Rejeitar ou Aceitar

O juiz não ficará VINCULADO ao laudo feito pelos peritos, ele pode Rejeitar ou Aceitar

voce errou por causa dessa palavra ne amigo ? 

adstrito=ligado , unido

 

pegadinha do malandro = adistrito

Questãozinha danadiiiiiinha!!!!

Sistemas de apreciação do laudo pericial:

Sistema liberatório: o juiz não fica vinculado ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo (SISTEMA ADOTADO NO BRASIL). 

Sistema vinculatório: o juiz fica vinculado ao laudo pericial, não podendo decidir de modo a contrariá-lo. 

 

Atenção!! As duas pessoas idôneas nomeadas pelo juiz não são identificadas como assistentes técnicos e sim peritos não oficiais!

"Na falta do perito oficial, poderão ser nomeadas pelo juiz duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia, sendo identificadas como assistentes técnicos que (até aqui CERTO), por estarem equiparados aos peritos oficiais, farão que o juiz fique adstrito ao laudo por eles elaborado (ERRADO) ."

 

O juiz não é obrigado a aceitar o laudo do perito.

Art. 182 - O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

 

GAB: ERRADO

2 erros:

As pessoas idôneas que substituirão o perito, não serão assistentes técnicos, mas sim peritos não oficiais;

Art. 182 CPP - O juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, desde que fundamentada sua decisão.

gab E

Não são assistentes técnicos.

Juiz não fica adstrito a nada.

São PERITOS NÃO OFICIAIS.

ERRADA,

1 - Não se EQUIPARAM a PERITO (Perito oficial é servidor, Perito não oficial não é servidor);

2 - Perito NÃO OFICIAL.... NÃO é o mesmo que ASSISTENTE TÉCNICO (Este está vinculado as partes);

3 - Juiz NÃO fica ADSTRITO, inclusive pode dispensar o LAUDO.

Bons estudos

"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." 

João 8:32

Art. 182 CPP - O juiz não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, desde que fundamentada sua decisão.

Lembrando que devem ter nível superior, e preferencialmente com formação em Direito.

Bons estudos.

Hugs.

Assistentes técnicos são os peritos pedidos pelas partes

☠️ GABARITO ERRADO ☠️

159, § 1o , CPP Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Art. 182, CPP.  O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

misturou

Errou duas coisas, Peritos nada tem a ver com assistentes técnicos e o Juiz nunca ficará adstrito aos laudos periciais, podendo aceitá-los ou rejeitá-los, no todo ou em parte.

Perito gera LAUDO

Assistente Técnico gera PARECER

adstrito

que se restringe ou limita por algo; limitado.

Pessoal, tô vendo muita gente fazendo confusão na assertiva, pessoal batendo o pé que o erro está no na parte em que fala que o "juiz fica adstrito ao laudo por eles elaborado"

De fato, realmente não fica, conforme trata o Art. 182, CPP: O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

Porém esse não é o único erro da assertiva, e pelo que vi, se não tivesse essa última parte, uma galerinha ia errar a assertiva.

Os peritos "substitutos" do perito oficial, não serão chamados de assistente em hipótese alguma (assistente, em tese, é o perito contratado pelas partes para formar uma segunda opinião ao oficial). Estes peritos em questão, serão chamados de peritos não-oficiais, ou até mesmo perito juramentado.

Não, o juiz não está adstrito ao laudo. É aquele ditado popular: juízes e médicos, uns acham que são deuses e os outros tem certeza.

Peritos Não Oficiais= 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, que prestarão compromisso e realizarão a perícia

Duas pessoas *idôneas*

Diploma de nível superior

Pelo menos uma com habilidade técnica na especialidade

o juiz não fica adstrito ao lado do perito.

Tava indo até bem...

Formulada por Andrés de Fornollosa

Pessoal, tô vendo muita gente fazendo confusão na assertiva, pessoal batendo o pé que o erro está no na parte em que fala que o "juiz fica adstrito ao laudo por eles elaborado"

De fato, realmente não fica, conforme trata o Art. 182, CPP: O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

Porém esse não é o único erro da assertiva, e pelo que vi, se não tivesse essa última parte, uma galerinha ia errar a assertiva.

Os peritos "substitutos" do perito oficial, não serão chamados de assistente em hipótese alguma (assistente, em tese, é o perito contratado pelas partes para formar uma segunda opinião ao oficial). Estes peritos em questão, serão chamados de peritos não-oficiais, ou até mesmo perito juramentado.

As duas pessoas idôneas que podem ser nomeadas pelo juiz são os peritos não oficiais ou peritos juramentados : pessoas comuns com nível superior que mediante juramento com a verdade podem exercer perícia na ausência de um perito oficial, devem atuar em pelo menos dois.

Os assistentes técnicos são pessoas indicadas pelas partes para reanalisar as conclusões a que chegou o perito.

Gabarito: ERRADO.

não são equiparados a assistentes técnicos -simplesmente substituem o perito oficial;

eles devem prestar compromisso (perito oficial não presta)

não precisam prestar concurso (perito oficial é concursado)

e NUNCA juiz ficará adstrito ao laudo, seja perito oficial ou não.

É a a autoridade policial ou judicial que determina a realização de perícia por dois não oficiais???

Nessa questão diz que é a judicial, a questão abaixo diz que é a policial, alguém pra ajudar?

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Auxiliar de Perícia Médico-legal - Específicos

O exame de corpo de delito deve ser realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior e, caso não exista perito oficial na localidade, a autoridade policial poderá determinar a realização do exame por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (CERTO)

Erro: "sendo identificadas como assistentes técnicos"

Avante!

Estes NÃO SÃO identificadas como assistentes técnicos

E MUITO MENOS FICAM OS JUÍZES ADSTRITOS (CONDICIONADOS) ao laudo por eles elaborado.

A questão tem dois erros:

1º Erro: as duas pessoas idôneas portadoras de nível superior não serão consideradas assistentes técnicos, mas sim, peritos não oficiais, também conhecidos como peritos ad hoc.

2º - Erro: o juiz não ficará adstrito ao laudo dos peritos, segundo dispõe o art. 182 do CPP.

Deus seja louvado!

CPP

Art. 182. O juiz não ficará adstrito (preso) ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.

A questão tem dois erros:

1º Erro: as duas pessoas idôneas portadoras de nível superior não serão consideradas assistentes técnicos, mas sim, peritos não oficiais, também conhecidos como peritos ad hoc.

2º - Erro: o juiz não ficará adstrito ao laudo dos peritos, segundo dispõe o art. 182 do CPP.

Lembrar SEMPRE que o Juiz pode tudo ...

 Art. 182. O juiz NÃO ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

AVANTE!!

A questão tem dois erros:

1º Erro: as duas pessoas idôneas portadoras de nível superior não serão consideradas assistentes técnicos, mas sim, peritos não oficiais, também conhecidos como peritos ad hoc.

2º - Erro: o juiz não ficará adstrito ao laudo dos peritos, segundo dispõe o art. 182 do CPP.

Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

§ 2o Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. 

Art. 182. O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte. 

Meus caros,

O juiz não ficará adstrito, ou seja, ligado a nada. Simplesmente ele obedecerá o que diz o artigo 182 do CPP:

Art. 182. O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, todo ou em parte.

A questão tentou enganar, mas somos espertos. Show!!!

tanto erro em uma única só questão kkkk

'ADSTRITO" = Unido + Ligado