Fundamento é algo que serve como base, sustentação ou apoio...
Fundamento é algo que serve como base, sustentação ou apoio para algo. No contexto geral, pode se referir a princípios, teorias ou conhecimentos fundamentais que são essenciais para o entendimento e desenvolvimento de determinado assunto. No âmbito do conhecimento, o fundamento é a base sólida que sustenta uma determinada área de estudo. É o conjunto de conceitos, princípios e teorias que são considerados essenciais para o entendimento e aprofundamento de um determinado campo de conhecimento. Sem um bom entendimento dos fundamentos, é difícil avançar e se aprofundar em qualquer área.
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Nesse contexto, marque a alternativa que apresenta um princípio incorreto.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Desenvolvimento de competências e habilidades desde a fase infantil mais tenra.
1. Tema central da questão
A questão aborda princípios fundamentais da educação brasileira, especialmente aqueles previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) e na Constituição Federal. Esses princípios são a base para o funcionamento e a organização da educação no Brasil. Conhecê-los é essencial para quem deseja atuar na área pedagógica ou prestar concursos públicos em educação.
2. Resumo teórico
Segundo o art. 206 da Constituição Federal e a LDB, os princípios educacionais garantem direitos e valores como a igualdade de acesso, a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo de ideias e a valorização da diversidade. Esses fundamentos asseguram que a escola seja um espaço democrático e inclusivo.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está incorreta e, portanto, é a resposta certa, pois o desenvolvimento de competências e habilidades não é considerado um princípio constitucional ou legal da educação, mas sim um objetivo ou meta dos currículos escolares, principalmente a partir da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Os princípios são valores orientadores, enquanto o desenvolvimento de competências é uma finalidade da aprendizagem.
4. Análise das alternativas incorretas
- B - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: É um princípio expresso no art. 206, I, da Constituição Federal.
- C - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: Também é princípio no art. 206, III, CF/88.
- D - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber: Previsto no art. 206, II, CF/88.
5. Estratégia de interpretação
Leia atentamente o comando da questão: o termo princípio é fundamental. Observe se a alternativa descreve um valor ou fundamento legal (princípio) ou um objetivo/finalidade (meta curricular). Cuidado com distrações que misturam conceitos da prática pedagógica com os princípios legais.
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