Home Concursos Públicos Questões Q2448350 Com fundamento na Lei Complementar nº 203, de 23 de feverei... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2448350 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caçador , Lei Complementar nº 203 de 2011 - Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador , Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Auxiliar em Saúde Bucal | Q2448350 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Com fundamento na Lei Complementar nº 203, de 23 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador, entende-se por “referência”: Alternativas A o lapso de tempo estabelecido como o mínimo necessário para que o servidor se habilite à progressão ou à promoção. B o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas em lei. C a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em lei, vedada a sua vinculação ou equiparação. D o símbolo atribuído ao conjunto de cargos equivalentes quanto ao grau de dificuldade, complexidade e responsabilidade, visando determinar a faixa de vencimentos a eles correspondente. E o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria, número certo e vencimento a ser pago pelos cofres públicos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro