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Q252010 Economia
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.

O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.

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Alternativa Correta: C - certo

Vamos examinar o tema central da questão, que é o papel do Estado segundo a teoria histórica do Estado. Essa teoria considera que o Estado é um fenômeno que surgiu da luta pela apropriação do excedente econômico. Trata-se de uma análise que se baseia na evolução das sociedades e no desenvolvimento das estruturas sociais e econômicas ao longo do tempo.

A teoria histórica do Estado sugere que à medida que as sociedades se tornaram mais complexas, com a produção de excedentes além das necessidades de subsistência, houve uma necessidade de criar instituições para regular e administrar esses recursos. Assim, o Estado emergiu como uma entidade que protege e gerencia esse excedente, além de regular as relações sociais e econômicas. Essa perspectiva é fundamental para entender como o Estado é visto como uma estrutura que intervém na economia e na sociedade para mediar conflitos e promover o desenvolvimento.

Na questão proposta, a afirmação de que "O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente." está correta porque descreve precisamente o conceito central dessa teoria. Este entendimento é crucial para um Analista de Infraestrutura, uma vez que a administração de recursos e a intervenção estatal são temas frequentes nas políticas públicas de infraestrutura.

Não há alternativas incorretas a serem analisadas, pois a questão é apresentada no formato de "Certo ou Errado".

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ITEM CERTO.

Segundo Bresser Pereira:

Nas sociedades primitivas, nas quais não existe a produção regular de um
excedente econômico (produção que excede o consumo necessário à
sobrevivência), estas normas são definidas de forma tradicional e consensual
independendo de um poder superior para torná-las coercitivas (o Estado). (Nelas
não há “estado de natureza” – uma guerra de todos contra todos: existe apenas
guerra permanente entre as tribos ou clãs).
No momento em que surge esse excedente, o esforço bem sucedido de alguns
membros da sociedade para se apropriar desse excedente e transformá-lo em
propriedade privada ou comum de uma oligarquia torna a necessidade da criação
de um poder soberano, acima de todos os demais, o Estado que defina as leis ou
a ordem jurídica.

Fonte: http://www.bresserpereira.org.br/works/smallpapers/10.12.Trinta_princ%C3%ADpios_surgimento_Estado_Antigo_e_Moderno.pdf

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