Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda o zoneamento ambiental no contexto do planejamento territorial, fundamental para o ordenamento do uso do solo e para promover o desenvolvimento sustentável. Exige conhecimento sobre os diferentes tipos de zoneamento e sua função dentro das políticas públicas ambientais.

2. Resumo teórico

Zoneamento é a divisão do território em zonas, de acordo com critérios ambientais, sociais e econômicos, com o objetivo de regular o uso do solo. Entre os principais tipos, destacam-se:

• Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE): orienta a ocupação e o uso do território considerando a capacidade ambiental, visando o desenvolvimento sustentável (Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal).
• Zoneamento Urbano: regula áreas nas cidades conforme vocação e restrições ambientais, sendo essencial nos Planos Diretores Municipais (Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001).
• Zoneamento Agroecológico: identifica áreas aptas à agricultura, considerando fatores ambientais.
• Etnozoneamento: relacionado à gestão de territórios tradicionais conforme usos culturais.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta ao afirmar que o zoneamento econômico ecológico é uma ferramenta essencial no planejamento da ocupação do espaço territorial, permitindo ordenar atividades econômicas e sociais com base nas características ambientais e potencialidades locais. O ZEE é reconhecido pelo Governo Federal como instrumento para orientar políticas públicas e investimentos, promovendo o desenvolvimento sustentável.

4. Análise das alternativas incorretas

A) O zoneamento agroecológico não é uma política nacional, mas um instrumento técnico-científico; sua principal função é indicar áreas mais adequadas para culturas, não necessariamente identificar a melhor época de plantio.

B) O etnozoneamento é importante para povos tradicionais, mas não regulamenta o uso e ocupação do solo de forma ampla, nem sempre atende a parâmetros legais de áreas frágeis.

C) O zoneamento urbano, nos planos diretores, categoriza áreas urbanas e regula o uso do solo, mas não tem por objetivo principal a relevância ambiental ou sociocultural.

5. Estratégias de interpretação

Observe termos-chave como “planejamento”, “ordenamento territorial” e “sustentabilidade”. Questões assim podem confundir ao misturar funções específicas dos zoneamentos. Fique atento se o enunciado está se referindo a instrumentos legais, técnicos ou políticos.

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Zoneamento Ecológico-Econômico, um instrumento de planejamento territorial que busca conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.