A qual Princípio do Direito Ambiental o
texto a seguir representa: “este princípio
decorre da previsão legal que considera o
meio ambiente como um valor a ser
necessariamente assegurado e protegido para
uso de todos ou, como queiram, para fruição
humana coletiva. Isto significa, em outro
modo de dizer, que o reconhecimento do
direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado não resulta em nenhuma
prerrogativa privada, mas apenas na fruição
em comum e solidária do mesmo ambiente
com todos os seus bens”.