Em relação às instâncias colegiadas citadas na Lei n.º 8.1...

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Q406519

Ano: 2011 Banca: FUNIVERSA Órgão: SES-DF Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Radiologia | FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |

Q406519 Direito Sanitário

Em relação às instâncias colegiadas citadas na Lei n.º 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.

O Conselho de Saúde, em caráter temporário e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo e profissionais de saúde, somente.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) terão representação nos conselhos estaduais de saúde.

A representação dos usuários nos conselhos de saúde e em conferências será em maior número em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As conferências de saúde e os conselhos de saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Ministério da Saúde.

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