Home Concursos Públicos Questões Q2356942 O Capítulo V da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2356942 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Curvelo , Lei Complementar nº 135 de 2019 - Plano Diretor do Município de Curvelo , Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Curvelo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Técnico em Agrimensura | Q2356942 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais O Capítulo V da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2019, do Município de Curvelo-MG discorre sobre o Direito de preempção. O termo em destaque se refere Alternativas A à obrigação por contrato, pelo qual o locador deve ceder o uso e o gozo da coisa locada ao locatário. B à posse de determinado bem imóvel, que seja de interesse público, de forma gratuita, logo, sem indenização. C a promover usucapião de terras pela aquisição de propriedade ou de outros direitos reais que decorre da posse prolongada no tempo. D à preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares durante o respectivo prazo legal de vigência. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro