Alternativa correta: A

1. Tema central:

A questão aborda as responsabilidades do Ministério da Saúde conforme a Portaria nº 2.488/2011, que estabelece as diretrizes da Atenção Básica no SUS. O candidato deve se lembrar das atribuições dessa esfera federal, especialmente distinguindo o que é competência exclusiva do Ministério e o que deve ser feito em conjunto com outros gestores.

2. Base teórica:

A Portaria nº 2.488/2011 detalha que o Ministério da Saúde tem papéis como financiar, articular políticas, propor diretrizes e promover a qualificação da Atenção Básica, sempre em articulação tripartite (Município, Estado, União).

Segundo a legislação, o apoio institucional e técnico do Ministério deve ser realizado a todos os gestores estaduais e municipais, não se limitando apenas a estados e Distrito Federal.

3. Justificativa da alternativa correta:

A está correta ao ser a EXCEÇÃO: O Ministério da Saúde NÃO deve prestar apoio institucional exclusivamente aos gestores dos estados e do DF, pois esse suporte abrange também os municípios. A palavra "exclusivamente" limita de forma incorreta as responsabilidades ministeriais, contrariando a Portaria.

4. Análise das alternativas incorretas:

B - Certa. Garantir recursos federais é função fundamental do Ministério da Saúde.

C - Certa. Articular políticas com o Ministério da Educação faz parte das atribuições para formar profissionais alinhados à Atenção Básica.

D - Certa. Definir estratégias de avaliação, em conjunto com estados e municípios, é previsto legalmente.

E - Certa. Revisar e pactuar diretrizes na Comissão Intergestores Tripartite cabe ao Ministério.

5. Estratégias de interpretação:

Leia com atenção os termos como "exclusivamente", "apenas", ou "todos", que costumam indicar restrições indevidas ou generalizações exageradas. Sempre desconfie dessas palavras ao analisar competências e responsabilidades em questões de políticas públicas.

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