A NR-03 trata de embargos e interdição e caracteriza o Grav...

NORMA REGULAMENTADORA N.º 03 – EMBARGO E INTERDIÇÃO

TABELA 3.1: Classificação das consequências

CONSEQUÊNCIA ..........// PRINCÍPIO GERAL

• MORTE ...............// Pode levar a óbito imediato ou que venha a ocorrer posteriormente.
• SEVERA .............// Pode prejudicar a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão ou sequela permanentes.
• SIGNIFICATIVA ..// Pode prejudicar a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão que implique em incapacidade temporária por prazo superior a 15 (quinze) dias.
• LEVE ..................// Pode prejudicar a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão que implique em incapacidade temporária por prazo igual ou inferior a 15 (quinze) dias.
• NENHUMA .........// Nenhuma lesão ou efeito à saúde.

GAB. D

Classificações das consequências de um acidente ou doença do trabalho:

Morte: ocasionar óbito do trabalhador.

Severa: lesão ou sequelas permanente

Significativa: incapacidade temporária superior a 15 dias.

Leve: incapacidade temporária inferior a 15 dias.

Nenhuma: sem lesões.

Classificações das consequências de um acidente ou doença do trabalho:

Morte: ocasionar óbito do trabalhador.

Severa: lesão ou sequelas permanente

Significativa: incapacidade temporária superior a 15 dias.

Leve: incapacidade temporária inferior a 15 dias.

Nenhuma: sem lesões.

Classificações das probabilidades de um acidente ou doença do trabalho:

Provável: Medidas de prevenção inexistentes ou reconhecidamente inadequadas.Uma consequência é esperada, com grande probabilidade de que aconteça ou se realize.

Possível: Medidas de prevenção apresentam desvios ou problemas significativos. Não há garantias de que as medidas sejam mantidas.Uma consequência talvez aconteça, com possibilidade de que se efetive, concebível.

Remota: Medidas de prevenção adequadas, mas com pequenos desvios. Ainda que em funcionamento, não há garantias de que sejam mantidas sempre ou a longo prazo. Uma consequência é pouco provável que aconteça, quase improvável.

Rara: Medidas de prevenção adequadas e com garantia de continuidade desta situação. Uma consequência não é esperada, não é comum sua ocorrência, extraordinária.

Descritores do excesso de risco:

E - extremo - São passíveis de embargo ou interdição, a obra, a atividade, a máquina ou equipamento, o setor de serviço, o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, sempre que o Auditor Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco extremo.

S - substancial - São passíveis de embargo ou interdição, a obra, a atividade, a máquina ou equipamento, o setor de serviço, o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, consideradas as circunstâncias do caso específico, quando o Auditor Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco substancial.

M - moderado

P - pequeno

N - nenhum

Não são passíveis de embargo ou interdição as situações com avaliação de excesso de risco moderado (M), pequeno (P) ou nenhum (N).

Consequência: MOSESILENE

Probabilidade: 2P2R

Lembrete rápido:

• Consequência – Morte, Severa, Significativa, Leve e Nenhuma
• Probabilidade – Provável, Possível, Remota e Rara