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Q2448624 Direito Constitucional
A respeito do servidor público, analise as afirmativas a seguir:
I. O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social.

II. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor público permanece desempenhando sua função, anos e anos a fundo, tornando-se profundo conhecedor da gerência de prestação de serviços ao cidadão.

III. A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

Assinale
Alternativas

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A questão em análise aborda as disposições sobre servidores públicos, tema central do Direito Constitucional, especialmente no que tange à estabilidade e às funções desempenhadas por esses servidores. Vamos analisar as afirmativas uma a uma.

I. O servidor público, qualquer que seja sua formação ou função desempenhada, é um importante agente na construção social.

Esta afirmativa está correta. Os servidores públicos são essenciais para a implementação de políticas públicas e para o funcionamento do Estado, independentemente de suas funções ou formação. Eles garantem a continuidade e a eficiência dos serviços públicos, sendo agentes fundamentais na construção e manutenção do tecido social.

II. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, cargos de confiança ou que são servidores temporários, o servidor público permanece desempenhando sua função, anos e anos a fundo, tornando-se profundo conhecedor da gerência de prestação de serviços ao cidadão.

Esta afirmativa também está correta. A estabilidade é uma característica dos servidores efetivos, permitindo que eles acumulem conhecimento e experiência ao longo do tempo, o que não ocorre com cargos políticos ou de confiança, que são de livre nomeação e exoneração, ou com servidores temporários, que têm vínculos por tempo determinado.

III. A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

A afirmativa III está correta. A estabilidade é um mecanismo que protege o servidor de pressões políticas, permitindo que ele atue de acordo com o interesse público e com os princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Assim, a alternativa correta é a letra D, pois todas as afirmativas estão corretas.

Para ilustrar, considere um servidor público que trabalha no setor de saúde. Ao longo dos anos, ele adquire experiência e conhecimento que lhe permitem otimizar processos, aumentar a eficiência e garantir que o atendimento ao cidadão seja feito de maneira mais eficaz. Essa continuidade não seria possível sem a estabilidade proporcionada pelo regime jurídico dos servidores públicos.

Portanto, a estabilidade serve tanto para proteger o servidor quanto para garantir que a administração pública funcione de forma contínua e impessoal, preservando o interesse público.

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Comentários

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Tive uma confusão absurda na alternativa ll.

Espero que ajude, caso alguem tenha também

Mas o que ela trás é que o servidor públlico efetivo... "anos e anos a fundo..." Resumindo, possui estabilidade.

Já cargos politicos, servidores temporários e cargos de confiança não permanecem desempenhando a sua função anos e anos a fundo pois nao possuem estabilidade de um concursado.

Gabarito D

Extremamente subjetivo. Conheço uns 30 servidores do órgão que eu trabalho que não fazem a menor ideia do que estão fazendo, mesmo estando lá há mais de 20 anos. kkkkkkkkkk

III. A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

COMO ASSIM? ESSE "SOMENTE" ME TIROU DA QUESTÃO! INFELIZMENTE! FAZER PROVA É ISSO! NÃO DAR PRA ACERTAR TODAS!!!

III. A estabilidade dos servidores somente se justifica se ela assegura, de um lado, a continuidade e a eficiência da Administração e, de outro, a legalidade e impessoalidade da gestão da coisa pública.

COMO ASSIM? ESSE "SOMENTE" ME TIROU DA QUESTÃO! INFELIZMENTE! FAZER PROVA É ISSO! NÃO DAR PRA ACERTAR TODAS!!!

Questão formulado de forma subjetiva (da cabeça do avaliador). Resposta depende do seu humor.

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