Em uma via urbana coletora sem sinalização de
velocidade, o condutor deve adotar como
velocidade máxima:

Question

Em uma via urbana coletora sem sinalização de
velocidade, o condutor deve adotar como
velocidade máxima: Alternativa A: Vinte quilômetros por hora. Ou Alternativa B: Quarenta quilômetros por hora. Ou Alternativa C: Sessenta quilômetros por hora. Ou Alternativa D: Oitenta quilômetros por hora.  Ou Alternativa E: Cem quilômetros por hora.

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Alternativa [B] Quarenta quilômetros por hora. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997, art. 61, § 1º, II, b: "Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: (...) II - nas vias urbanas: (...) b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;" Como o enunciado trata de via urbana coletora sem sinalização de velocidade, aplica-se diretamente o limite legal de 40 km/h, o que conduz à alternativa B.Tema central: Velocidade em via coletoraAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O CTB não prevê 20 km/h como velocidade máxima para via urbana coletora sem sinalização. O confronto direto com o art. 61, § 1º, II, b, exclui essa alternativa, porque a lei fixa 40 km/h para vias coletoras.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz exatamente o limite máximo fixado pelo CTB para a hipótese descrita: via urbana coletora sem sinalização regulamentadora. O fundamento é literal e específico no art. 61, § 1º, II, b, da Lei nº 9.503/1997, não havendo espaço para aplicar limite de outra categoria de via.CErradaIncorreta. O valor de 60 km/h, no dispositivo legal aplicável, corresponde às vias arteriais, não às vias coletoras. O erro da alternativa é confundir categorias distintas de via urbana previstas no art. 61, § 1º, II, b, do CTB.DErradaIncorreta. 80 km/h não é o limite legal da via urbana coletora na hipótese de ausência de sinalização regulamentadora. Essa velocidade não encontra correspondência na regra específica do art. 61, § 1º, II, do CTB para via coletora.EErradaIncorreta. 100 km/h não é velocidade máxima prevista pelo CTB para via urbana coletora sem sinalização. A alternativa contraria a regra específica do art. 61, § 1º, II, b, que fixa 40 km/h para essa classificação de via.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre via coletora e via arterial. Quem ignorasse a classificação da via e a ausência de sinalização poderia marcar 60 km/h, que é o limite da via arterial, não da coletora.Dica para questões semelhantesVerifique primeiro se o enunciado informa ausência de sinalização regulamentadora, porque é isso que aciona a regra subsidiária do art. 61, § 1º, do CTB.Identifique com precisão a espécie de via urbana indicada no enunciado; a resposta muda conforme a classificação legal da via.Não transfira para a via coletora o limite previsto para via arterial ou para outra categoria de via.

Em uma via urbana coletora sem sinalização de velocidade, o...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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