Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. 

Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres. 

Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos. 

Movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via. 

Todo cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com pista própria.