Home Concursos Públicos Questões Q1910666 Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, p... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1910666 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade , Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sousa - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Sousa - PB - Guarda Municipal | Q1910666 Direito Constitucional Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: Alternativas A a prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. B é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que sujeita a censura ou licença. C é livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. D é garantido o direito de propriedade. E a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial competente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro