Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, p...

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Q1910666

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sousa - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Sousa - PB - Guarda Municipal |

Q1910666 Direito Constitucional

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

a prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que sujeita a censura ou licença.

é livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

é garantido o direito de propriedade.

a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial competente.

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