Gabarito Comentado – Expansão da Pós-Graduação no Plano de Ação 2007-2010 do MCT

1. Interpretação do tema: A questão aborda as prioridades estratégicas do Plano de Ação 2007-2010 do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O foco é saber se a expansão da pós-graduação era elencada como uma dessas prioridades.

2. Legislação aplicável: Não há dispositivo legal específico que trate do conteúdo da questão, pois Planos de Ação são instrumentos de planejamento setorial. Nenhuma lei, jurisprudência ou doutrina merece destaque específico aqui, conforme orientação.

3. Tema central: O Plano de Ação 2007-2010 era um documento estratégico do MCT com o objetivo de orientar políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação. Entre suas linhas de ação prioritárias, estavam: incentivo à pesquisa, fortalecimento da inovação, popularização da ciência, apoio à infraestrutura científica, entre outras. Não havia a expansão da pós-graduação entre as ações diretamente previstas, embora o plano tratasse de forma mais ampla do apoio à formação de recursos humanos em C&T.

4. Exemplo prático: Suponha que um edital de fomento do MCT, baseado no referido Plano, tratasse de bolsas para iniciação científica, para mestrado e doutorado, mas como ação de apoio e não expansão dos programas de pós-graduação stricto sensu. Logo, não se trata de prioridade estratégica de expansão, mas sim de fortalecer o sistema já existente.

5. Justificativa da alternativa correta (E – Errado): Correta, pois a “expansão da pós-graduação” não foi definida como prioridade estratégica do Plano de Ação do MCT 2007-2010. O Plano dava prioridade ao aumento da qualificação e à inserção de recursos humanos nos setores de pesquisa e inovação, porém a expansão formal da pós-graduação como objetivo específico não estava expressa entre as linhas de ação priorizadas.

6. Possível pegadinha: Candidatos podem confundir o apoio à qualificação de pessoal (presente no plano) com expansão da pós-graduação. Atenção ao termo expansão, pois significa aumento do número de programas ou vagas, e não apenas fortalecimento ou apoio aos já existentes.

Dica de prova: Sempre leia com atenção os verbos e termos específicos das prioridades de políticas públicas, evitando generalizações comuns que levam a erros.

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Responsável pela pós graduação no Brasil e que cuida do fomento e expansão da pós-graduação é a CAPES

https://www.capes.gov.br/pt/36-noticias/9358-capes-e-usp-discutem-expansao-da-pos-graduacao