Os campos de atuação do Sistema Único de Saúde
(SUS) envolvem diferentes áreas da vigilância em saúde,
cada uma com objetivos, objetos de atuação e
estratégias próprias para a proteção da saúde da
população. Considerando a necessidade de diferenciar
as atribuições de cada componente, assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE a Vigilância
Sanitária.

Question

Os campos de atuação do Sistema Único de Saúde
(SUS) envolvem diferentes áreas da vigilância em saúde,
cada uma com objetivos, objetos de atuação e
estratégias próprias para a proteção da saúde da
população. Considerando a necessidade de diferenciar
as atribuições de cada componente, assinale a
alternativa que apresenta CORRETAMENTE a Vigilância
Sanitária. Alternativa A: Conjunto de ações que proporciona o conhecimento
 e a detecção de mudanças nos fatores
determinantes do meio ambiente que interferem na
saúde humana, com vistas a recomendar medidas de
prevenção. Ou Alternativa B: Conjunto de ações que proporciona o conhecimento,
 a detecção ou a prevenção de qualquer mudança
nos fatores determinantes de saúde individual ou
coletiva, com a finalidade de adotar medidas de
controle. Ou Alternativa C: Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde. Ou Alternativa D: Conjunto de ações de assistência terapêutica
integral, incluída a farmacêutica, e de formulação da
política de medicamentos, equipamentos e insumos
de interesse para a saúde. Ou Alternativa E: Conjunto de ações voltadas à promoção e à proteção
da saúde dos trabalhadores, bem como à
recuperação e à reabilitação daqueles submetidos a
riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, § 1º, trecho inicial: “§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:”. A alternativa C corresponde a essa definição legal e, por isso, é a correta.Tema central: Definição legal de vigilância sanitáriaAnálise das alternativasAErradaDescreve resumidamente a vigilância em saúde ambiental, prevista no art. 6º, X, da Resolução CNS nº 588/2018: conhecimento e detecção de mudanças nos fatores ambientais que interferem na saúde humana. Esse objeto não se confunde com a definição de vigilância sanitária, que combina intervenção nos problemas sanitários com eliminação, diminuição ou prevenção de riscos relacionados ao meio ambiente, aos bens e aos serviços.BErradaApresenta uma síntese da vigilância epidemiológica, definida no art. 6º, § 2º, da Lei nº 8.080/1990. O critério é o conhecimento, a detecção ou a prevenção de mudanças nos determinantes e condicionantes da saúde para recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos. Não corresponde à definição de vigilância sanitária do § 1º.CCertaA menção ao meio ambiente, por si só, não torna a alternativa própria da vigilância ambiental: esse objeto também integra a definição legal de vigilância sanitária. O critério é a correspondência da alternativa com o conjunto da definição do § 1º.DErradaReúne dois campos de atuação do SUS previstos no art. 6º da Lei nº 8.080/1990: assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, no inciso I, alínea d, e formulação da política de medicamentos, equipamentos e insumos, no inciso VI. Essas atribuições integram o SUS, mas não constituem o conceito de vigilância sanitária estabelecido no § 1º.EErradaDescreve as finalidades da saúde do trabalhador, conforme o art. 6º, § 3º, da Lei nº 8.080/1990: promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde diante dos riscos e agravos decorrentes das condições de trabalho. Embora esse campo envolva ações de vigilância sanitária e epidemiológica, sua definição não se confunde com a definição geral de vigilância sanitária.Pegadinha da questãoA menção ao meio ambiente não torna a alternativa C própria apenas da vigilância ambiental: ele consta expressamente da definição legal de vigilância sanitária. Além disso, prevenção e controle aparecem em diferentes componentes e, isoladamente, não permitem distingui-los.Dica para questões semelhantesIdentifique conjuntamente a finalidade e o objeto da atuação: na vigilância sanitária, riscos à saúde e problemas sanitários ligados ao meio ambiente, aos bens e aos serviços.Diferencie a detecção de mudanças nos fatores ambientais, própria da vigilância em saúde ambiental, da detecção de mudanças nos determinantes e condicionantes da saúde para prevenção e controle de doenças ou agravos, própria da vigilância epidemiológica.Não confunda integrar o campo de atuação do SUS com definir vigilância sanitária: assistência terapêutica, política de medicamentos e saúde do trabalhador têm previsões específicas.

Os campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) envolv...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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