Desde 1997, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a oferta do Ensino Religioso (ER) no currículo das escolas. Sobre o componente curricular Ensino Religioso é CORRETO afirmar que:

Question

A

é obrigatório no currículo da escola e é obrigatória a matrícula para o aluno.

B

respeita a diversidade religiosa, mas é confessional.

C

reconhece as diferentes crenças, mas é proselitista.

D

é obrigatório no currículo da escola, mas a matrícula é facultativa para o aluno.

E

não é obrigatório para as escolas nem para as pessoas sem religião.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] é obrigatório no currículo da escola, mas a matrícula é facultativa para o aluno. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado cobrava a regra da LDB sobre o Ensino Religioso: ele é parte integrante dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, com matrícula facultativa. Essa combinação confirma o gabarito D.Tema central: Ensino Religioso na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a matrícula do aluno em obrigatória, quando a LDB estabelece expressamente matrícula facultativa.BErradaEstá errada porque, embora o respeito à diversidade religiosa seja compatível com a LDB, a afirmação de que o componente é confessional não é a regra legal decisiva do art. 33. O texto usado para resolver a questão enfatiza diversidade religiosa e vedação ao proselitismo, não caráter confessional.CErradaEstá errada porque afirma caráter proselitista, em confronto direto com a LDB, que veda quaisquer formas de proselitismo.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o critério legal decisivo do art. 33 da LDB: o Ensino Religioso deve ser ofertado como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, mas o aluno não é obrigado a se matricular. O ponto técnico é distinguir oferta curricular obrigatória pela escola de adesão facultativa pelo estudante.EErradaEstá errada porque nega a obrigatoriedade de oferta pela escola, quando a LDB inclui o Ensino Religioso nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.Pegadinha da questãoA confusão entre duas coisas diferentes: a escola deve ofertar o componente, mas o aluno não é obrigado a se matricular. Também apareciam distrações com confessionalidade e proselitismo.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Ensino Religioso na LDB, separe sempre oferta obrigatória pela escola de matrícula facultativa do aluno.Se a alternativa mencionar proselitismo, elimine-a, porque a LDB o veda expressamente.Mera referência à diversidade religiosa não autoriza concluir caráter confessional.

Desde 1997, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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