Alternativa correta: A – 4 – 2 – 3 – 1.

1. Tema central da questão

A questão aborda formas de desfazimento e movimentação de materiais na Administração Pública Federal. Esse tema é importante porque a correta classificação dessas ações garante a legalidade e a eficiência na gestão patrimonial, evitando desperdício e responsabilização indevida.

2. Resumo teórico e conceitos principais

No âmbito público, os materiais podem ser movimentados ou desfazidos de várias formas, conforme regulamentos como o Manual de Administração de Materiais e o Decreto 10.540/2020:

• Transferência: Troca de responsabilidade entre unidades do mesmo órgão.
• Cessão: Transferência gratuita para outros órgãos públicos.
• Alienação: Saída definitiva do patrimônio (venda, permuta ou doação).
• Outra forma de desfazimento: Renúncia ao direito de propriedade, como inutilização ou abandono.

3. Justificativa da alternativa correta

Veja como cada definição se encaixa:

1. Renúncia ao direito de propriedade – Outra forma de desfazimento (4)
2. Transferência gratuita entre órgãos – Cessão (2)
3. Venda, permuta ou doação – Alienação (3)
4. Movimentação dentro do mesmo órgão – Transferência (1)

Assim, a sequência correta é 4 – 2 – 3 – 1.

4. Análise das alternativas incorretas

• B e C: Trocam a ordem de “transferência” e “cessão”, confundindo movimentação interna com entre órgãos.
• D: Confunde alienação (venda, permuta ou doação) com renúncia, além de inverter cessão e transferência.
• E: Erra ao colocar alienação no lugar da renúncia e inverter cessão e transferência.

5. Estratégias de interpretação

Procure palavras-chave como “transferência gratuita” (cessão), “mesmo órgão” (transferência), “venda/permuta/doação” (alienação) e “abandono/inutilização” (outra forma de desfazimento). Atenção para não confundir movimentação interna (transferência) com entre órgãos (cessão).

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( Outra Forma ) Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

( Cessão ) Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.

( Alienação ) Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

( Transferência ) Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade. 

Letra A

A resposta da questão está no Decreto nº 99.658/90, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

As definições apresentadas na questão se encontram no Artigo 3º do Decreto, dos incisos II ao V, respectivamente:

Transferência: Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade

Cessão: Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União

Alienação: Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação

Outras formas de desfazimento: Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono

Um pequeno macete para ajudar a lembrar a diferença entre transferência e cessão:

Transferência: Dentro do MESMO ÓRGÃO OU ENTIDADE.

Cessão: Entre ÓRGÃOS OU ENTIDADES DIFERENTES.

Alternativa correta: A

.

VAMO QUE VAMO!

Para responder corretamente ao que a questão pede, devemos ter conhecimentos sobre a movimentação de materiais na administração pública. Neste caso, devemos relacionar as duas colunas, o tipo de desfazimento à sua definição.

O decreto nº 99.658/90 nos apresenta os conceitos apresentados nesta questão. Vejamos.

• Cessão - modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.

•  Transferência - modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade.

• Alienação - operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

• Outras formas de desfazimento - renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

Logo:

(4) Outra forma de desfazimento: Renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.

(2) Cessão: Modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros integrantes de qualquer dos demais Poderes da União.

(3) Alienação: Operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

(1) Transferência: Modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade.

Atenção: os conceitos extraídos são válidos, porém, o decreto em questão foi revogado.

Concluímos que a alternativa "A" é a correta.

GABARITO: A

Fonte:

DECRETO N° 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.

Gabarito: A.

• Transferência------------> Movimentação dentro do mesmo órgão.

• Cessão----------------------> Movimentação entre órgãos ou entidades da administração.

• Permuta--------------------> Troca de um bem por outro.

• Alienação-------------------> Transfere o direito de propriedade a outra pessoa, por meio de venda, permuta, doação.

• Desfazimento--------------> Saída de um bem do patrimônio.

Motivadores da baixa patrimonial

• Alienação (venda, permuta ou doação, nas formas da Lei nº 8.666/93)

• Comodato (empréstimo de bem)

• Destruição • Esclusão de bens do cadastro

• Extravio / roubo / sinistro

• Cessão (transferência gratuita de posse)

FENILI, Renato Ribeiro. Gestão de Materiais. Brasília: ENAP, 2015.