O Brasil é uma República Federativa, que se caracteriza pela divisão de poderes e a autonomia dos estados e municípios. Qual
das alternativas representa um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, estabelecido pela Constituição de
1988?

Question

O Brasil é uma República Federativa, que se caracteriza pela divisão de poderes e a autonomia dos estados e municípios. Qual 
das alternativas representa um princípio fundamental da República Federativa do Brasil, estabelecido pela Constituição de 
1988?  Alternativa A: A concentração de poder no governo federal. Ou Alternativa B: A separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ou Alternativa C: A ausência de eleições diretas para presidente.  Ou Alternativa D: A centralização das decisões políticas no Senado.

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Alternativa [B] A separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Gabarito: BFundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 2º: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário." A alternativa B corresponde a esse princípio fundamental, pois enuncia a separação entre os Poderes da República.Tema central: Separação dos PoderesAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a Constituição de 1988 não adota concentração de poder no governo federal como princípio fundamental. Ao contrário, o art. 2º consagra a divisão funcional do poder entre Legislativo, Executivo e Judiciário, e a forma federativa afasta a ideia de centralização concentrada no governo federal.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao art. 2º da Constituição de 1988, que estabelece a existência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Esse é o princípio fundamental cobrado pela questão.CErradaEstá errada porque contraria a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 14, caput, que prevê o exercício da soberania popular pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Portanto, a ausência de eleições diretas para presidente não é princípio fundamental constitucional.DErradaEstá errada porque não existe previsão constitucional de centralização das decisões políticas no Senado como princípio fundamental. Essa afirmação colide com a separação funcional do poder fixada no art. 2º da Constituição, que distribui funções entre os Poderes, e não as concentra em um órgão específico.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre federação e centralização política: o fato de existir União não significa concentração de poder no governo federal nem no Senado; o texto constitucional decisivo aqui é o art. 2º, sobre Poderes independentes e harmônicos.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir princípio fundamental, procure primeiro os dispositivos constitucionais expressos que tratam da estrutura do Estado, especialmente o art. 2º.Elimine alternativas que falem em concentração ou centralização de poder se a Constituição, no ponto cobrado, adota repartição de funções entre Poderes.Se aparecer afirmação sobre ausência de voto direto, confronte com o art. 14, caput, que prevê sufrágio universal e voto direto.

O Brasil é uma República Federativa, que se caracteriza pela...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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