Alternativa correta: E - Todas as afirmações estão corretas.

Tema central da questão: O foco deste item é o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado, temas fundamentais na legislação ambiental brasileira, especialmente tratados pela Lei nº 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade). Entender esses conceitos é essencial, pois eles aparecem frequentemente em provas de concursos ambientais.

Resumo teórico: O patrimônio genético envolve informações genéticas de plantas, animais, microrganismos ou outros organismos de valor real ou potencial. Já o conhecimento tradicional associado refere-se às informações, práticas e inovações de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares relacionadas ao uso desse patrimônio. A repartição de benefícios garante que os lucros obtidos por empresas ou pesquisadores que utilizam esses recursos e saberes sejam compartilhados de forma justa com seus detentores, reconhecendo sua contribuição para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade (Lei 13.123/2015, arts. 2º e 9º).

Justificativa da alternativa correta:
Todas as três afirmações são corretas e alinhadas com a legislação e práticas ambientais brasileiras:

• I: É verdadeiro afirmar que comunidades tradicionais e agricultores familiares detêm conhecimentos fundamentais para a conservação da biodiversidade e uso sustentável do patrimônio genético.
• II: A repartição de benefícios é realmente um mecanismo legal obrigatório, objetivando justiça e valorização do conhecimento tradicional (Lei 13.123/2015, art. 9º).
• III: O patrimônio genético é largamente utilizado no desenvolvimento de remédios, cosméticos, produtos agrícolas e outros itens de valor comercial, motivo de especial proteção legal.

Análise das alternativas incorretas:

• A, B, C, D: Todas essas alternativas desconsideram pelo menos uma das afirmações, mas, conforme demonstrado acima, todas as sentenças estão corretas de acordo com a legislação e práticas ambientais. Portanto, são incorretas.

Dica para provas: Leia todas as afirmações com atenção, procurando por termos absolutos, como “somente”, e confira se há omissões de aspectos relevantes da lei. Sempre relacione o enunciado com dispositivos legais atuais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!