Conforme a LOAS, na organização dos serviços da assistência ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3795156 Serviço Social
Conforme a LOAS, na organização dos serviços da assistência social, serão criados programas de amparo para determinados públicos, conforme especificados abaixo:

I. Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. II. Pessoas que vivem em situação de rua. III. Pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência, nas quais o poder público apoiará o atendimento integral à saúde.

Quais estão corretos?
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: E

Fundamento decisivo: Lei nº 8.742/1993 (LOAS), art. 23, § 2º: "§ 2º Na organização dos serviços da assistência social serão criados programas de amparo, entre outros: I - às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, em cumprimento ao disposto no art. 227 da Constituição Federal e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); II - às pessoas que vivem em situação de rua. III - às pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência, nas quais o poder público apoiará o atendimento integral à saúde, na forma do regulamento." Como os itens I, II e III do enunciado reproduzem exatamente essas hipóteses legais, todos estão corretos, o que conduz ao gabarito E.

Tema central: Programas de amparo
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque reconhece apenas o item I e exclui indevidamente os itens II e III, que também estão expressamente previstos no art. 23, § 2º, II e III, da LOAS.
B
Errada
Incorreta porque reconhece apenas o item II e exclui indevidamente os itens I e III, ambos expressamente previstos no art. 23, § 2º, I e III, da LOAS.
C
Errada
Incorreta porque exclui o item III, embora ele conste expressamente do art. 23, § 2º, III, da LOAS.
D
Errada
Incorreta porque exclui o item I, apesar de ele estar expressamente previsto no art. 23, § 2º, I, da LOAS.
E
Certa
A alternativa E está correta porque reúne integralmente as três hipóteses expressamente previstas no art. 23, § 2º, I, II e III, da LOAS. Não há necessidade de interpretação ampliativa nem restritiva: o texto legal contempla exatamente crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, pessoas em situação de rua e pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência, com apoio do poder público ao atendimento integral à saúde.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em supor que o item III não seria hipótese de assistência social por mencionar apoio ao atendimento integral à saúde. A própria LOAS prevê expressamente essa hipótese no art. 23, § 2º, III.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir públicos expressamente abrangidos pela LOAS, confronte cada item com o rol literal do art. 23, § 2º.
  • Não exclua uma hipótese só porque ela envolve referência à saúde, se a própria LOAS a enuncia expressamente.
  • Em questões de correspondência com a LOAS, verifique se o enunciado reproduz literalmente os incisos; quando reproduz, a solução é direta pela letra da lei.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Na organização dos serviços da assistência social serão criados programas de amparo, entre outros:  

I - às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, em cumprimento ao disposto no

II - às pessoas que vivem em situação de rua.    

III - às pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência, nas quais o poder público apoiará o atendimento integral à saúde, na forma do regulamento.

Todas as opções estão corretas, logo é a alternativa E.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo