Conforme a LOAS, na organização dos serviços da assistência ...
I. Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. II. Pessoas que vivem em situação de rua. III. Pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência, nas quais o poder público apoiará o atendimento integral à saúde.
Quais estão corretos?
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Lei nº 8.742/1993 (LOAS), art. 23, § 2º: "§ 2º Na organização dos serviços da assistência social serão criados programas de amparo, entre outros: I - às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, em cumprimento ao disposto no art. 227 da Constituição Federal e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); II - às pessoas que vivem em situação de rua. III - às pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência, nas quais o poder público apoiará o atendimento integral à saúde, na forma do regulamento." Como os itens I, II e III do enunciado reproduzem exatamente essas hipóteses legais, todos estão corretos, o que conduz ao gabarito E.
- Quando a questão pedir públicos expressamente abrangidos pela LOAS, confronte cada item com o rol literal do art. 23, § 2º.
- Não exclua uma hipótese só porque ela envolve referência à saúde, se a própria LOAS a enuncia expressamente.
- Em questões de correspondência com a LOAS, verifique se o enunciado reproduz literalmente os incisos; quando reproduz, a solução é direta pela letra da lei.
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Na organização dos serviços da assistência social serão criados programas de amparo, entre outros:
I - às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, em cumprimento ao disposto no
II - às pessoas que vivem em situação de rua.
III - às pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência, nas quais o poder público apoiará o atendimento integral à saúde, na forma do regulamento.
Todas as opções estão corretas, logo é a alternativa E.
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