Alternativa correta: B - ao elemento de despesa orçamentária.

Tema central da questão:

Esta questão aborda a estrutura e classificação da despesa pública no orçamento, sendo fundamental para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária entender como o poder público detalha e controla os gastos. O objetivo é reconhecer o conceito de elemento de despesa no contexto orçamentário.

Resumo teórico:

O elemento de despesa é um dos níveis mais detalhados da classificação da despesa orçamentária. Ele identifica os objetos de gasto: salários, diárias, materiais, obras, equipamentos, entre outros. Isso permite transparência e controle sobre onde e como o dinheiro público está sendo aplicado.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a Lei nº 4.320/1964, o elemento de despesa detalha a natureza do gasto, sendo essencial para o planejamento, execução e fiscalização do orçamento.

Justificativa da alternativa correta:

A descrição da questão cita exemplos típicos de elementos de despesa: vencimentos, juros, material de consumo, serviços de terceiros, obras, etc. Esses são exatamente os itens que o elemento de despesa busca identificar na execução orçamentária. Por isso, a alternativa B está correta.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Modalidade de aplicação: Refere-se à identificação se o recurso é aplicado diretamente ou mediante transferência, não à especificação do que está sendo adquirido/gasto.
• C - Resultado primário orçamentário: Diz respeito ao saldo entre receitas e despesas primárias, conceito macro, e não à identificação de objetos de gasto.
• D - Subtítulo de gasto orçamentário: Trata-se de um detalhamento espacial/locacional da ação orçamentária, não do objeto do gasto.
• E - Rubrica de despesa orçamentária: Embora o termo seja usado informalmente, não é uma categoria oficial de classificação no orçamento público.

Estratégias para interpretação:

Observe palavras-chave como "identificar os objetos de gasto" e os exemplos práticos citados — eles direcionam para o elemento de despesa. Cuidado com termos genéricos ou não técnicos nas alternativas.

Dica para provas: Sempre associe a palavra "objeto do gasto" a elemento de despesa e lembre-se de revisar a estrutura da classificação orçamentária: categoria econômica, grupo de natureza, modalidade de aplicação, elemento e, eventualmente, detalhamento.

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GAB B

Despesa orçamentária.

Grupo de Natureza da Despesa (GND)

DESPESAS CORRENTES:

• PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS;
• JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA;
• OUTRAS DESPESAS CORRENTES.

▪️ OUTRAS DESPESAS CORRENTES: despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “despesas correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.

▪️ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - despesas orçamentárias com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

Diárias e auxílio-alimentação são exemplos de despesas do grupo outras despesas correntes.