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GABARITO: CERTO

Tanto o livro "Ainda Estou Aqui" quanto o filme homônimo de Marcelo Rubens Paiva são obras que se inserem no contexto do debate sobre o Direito à Memória e à Verdade no Brasil. Eles abordam o período da ditadura militar, explorando as consequências das violações de direitos humanos e a importância da busca pela verdade histórica.

Direito à Memória e à Verdade: Este conceito se refere ao direito das sociedades de conhecerem e compreenderem seu passado, especialmente em relação a períodos de repressão e violência estatal. Busca-se garantir que as vítimas sejam reconhecidas e que os responsáveis por violações de direitos humanos sejam responsabilizados.

Ditadura Militar no Brasil (1964-1985): Este período foi marcado por censura, tortura, assassinatos e desaparecimentos de opositores ao regime. A busca pela verdade sobre esses eventos é fundamental para a construção de uma sociedade democrática.

A Obra de Marcelo Rubens Paiva: Tanto o livro quanto o filme "Ainda Estou Aqui" retratam a história de Eveline, mãe do autor, e sua luta para encontrar o marido, Rubens Paiva, deputado federal desaparecido durante a ditadura. A obra expõe as angústias, as incertezas e a busca por respostas das famílias das vítimas do regime. Ao narrar essa história, a obra contribui para a preservação da memória e para a reflexão sobre o passado.

Relevância da Obra:

Ao trazer à tona a história de Rubens Paiva e de sua família, a obra ajuda a manter viva a memória das vítimas da ditadura e a sensibilizar o público para a importância da justiça de transição.

A obra também estimula o debate sobre o papel do Estado na proteção dos direitos humanos e na reparação das violações cometidas no passado.

vc viu a Fernanda Torres? totalmente aprovada

Oscar??? Quero ser tema de questão da CESPE

Eixo Orientador 06 Direito à Memória e à Verdade

CERTO

Um excelente filme.

Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:

Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado;

Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade; e

Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia

Eu ameeeei essa questão! Super atual e temática extremamente importante. E a Fernanda Torres? Totalmente oscarizada!

CERTA

Eixo Orientador Nº 06 - referente ao Direito à Memória e à Verdade

Sobre o PNDH – Programa Nacional de Direitos Humanos, datada de 1996, possui como missão nortear as medidas governamentais em prol da defesa dos direitos humanos no Brasil.

São quantos eixos? 6!

Esses eixos são: 

• Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
• Desenvolvimento e Direitos Humanos
• Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
• Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
• Educação e Cultura em Direitos Humanos
• Direito à Memória e à Verdade

Para relembrar e lembrar (nunca esquecer):

Como é um tema que vem sendo cobrado, segue esquema:

A Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade atende à efetivação dos direitos à memória e à verdade, como aqueles constituídos no pós-ditaduras militares. É objetivo desta Coordenação-Geral partir desse marco fundamental e expandir os horizontes a respeito do potencial pedagógico relativo a esses direitos.

O direito à verdade foi estabelecido como direito humano universal pela ONU, garantido primeiramente às vítimas diretas de regimes autoritários e, a seguir, para a toda a sociedade como mecanismo de superação desses períodos.

No Brasil, reflete-se em diversas políticas:

consta no, por meio das diretrizes 23 e 24;

nas Recomendações do Relatório Final da  (2014);

assim como consolida as bases para a realização de políticas de reparação por meio da  (1995) e pela  (2002).

A ditadura militar (1964-1985) deixou marcas profundas no Brasil e costuma ser lembrada pela violência de Estado, que promovia desaparecimentos forçados, assassinatos, torturas, sequestros, prisões arbitrárias.

Sobre a Comissão Nacional da Verdade:

Contexto histórico

• A CNV foi criada em 2011, durante o governo de Dilma Roussef. 
• A criação da CNV foi uma resposta à recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 
• A CNV foi instituída em 16 de maio de 2012. 
• O relatório final da CNV foi publicado em 10 de dezembro de 2014. 

Objetivos da CNV 

• Investigar os crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura
• Construir uma memória comprometida com os valores democráticos e com os direitos humanos
• Propor medidas de reparação às vítimas
• Preservar a memória

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