Alternativa correta: C – CERTO

1. Tema central da questão:

A pergunta trata da inclusão de absorventes higiênicos gratuitos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Entender como as políticas públicas de saúde incorporam ações para a saúde menstrual é fundamental para quem estuda concursos na área social e de saúde.

2. Resumo teórico:

O Programa Dignidade Menstrual foi instituído para assegurar acesso gratuito a absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Em 2023, o Governo Federal incluiu a distribuição gratuita desses produtos no Farmácia Popular, ampliando o acesso e promovendo equidade em saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, desde 2023 mulheres, adolescentes e pessoas que menstruam e se enquadram nos critérios do programa podem retirar absorventes nas farmácias credenciadas.

3. Justificativa da alternativa correta:

A questão está CERTA porque, de fato, o Programa Farmácia Popular do Brasil passou a oferecer absorventes higiênicos gratuitos às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A medida foi publicada na Portaria GM/MS nº 2.170/2023, regulamentando a inclusão dos absorventes entre os itens distribuídos. O conhecimento sobre ampliação das políticas públicas para saúde menstrual e os programas federais é essencial para responder corretamente.

4. Estratégia para interpretar a questão:

Fique atento a dados atuais de políticas públicas e a termos como “contemplados nas indicações”. Evite confundir programas ou datas; confira sempre os sites oficiais e portarias recentes, pois mudanças podem ocorrer.

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O Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na , por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas .

A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira. O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para , , , osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual

O Programa Dignidade Menstrual é uma política pública criada pelo Governo Federal do Brasil com o objetivo de combater a pobreza menstrual e garantir o acesso gratuito a absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.