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Q4322262 Serviço Social
Em um Centro de Especialidades do SUS, uma enfermeira negra, responsável pelo acolhimento e classificação de risco, passa a ser alvo recorrente de situações de deslegitimação institucional de sua autoridade técnica. Alguns usuários afirmaram que “preferem ser atendidos por alguém mais experiente”, recusam orientações iniciais apenas após sua triagem e solicitam repetição do atendimento com outro profissional. Em reuniões internas, alguns membros da equipe atribuem as reclamações à “falta de firmeza” da trabalhadora, enquanto outros naturalizam tais condutas como “preferência dos pacientes”.
Os episódios se intensificam com falas explícitas de cunho racista, como questionamentos sobre sua “capacidade técnica apesar da cor” e insinuações de que sua presença na função seria resultado apenas de “cotas e não de mérito”. A gestão, por sua vez, trata o caso como problema de “comunicação interpessoal” e pede para a/o Assistente Social dialogar com a profissional a respeito da “necessidade de melhor postura profissional”.
Utilizando o Projeto Ético-Político do Serviço Social e as normativas brasileiras de enfrentamento ao racismo, essa situação deve ser compreendida como:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A desqualificação expressamente vinculada à cor, somada à naturalização pela equipe e à culpabilização da trabalhadora pela gestão, evidencia discriminação racial reproduzida institucionalmente. Essa combinação determina o reconhecimento do racismo institucional e estrutural, tornando correta a alternativa D.

Tema central: Racismo institucional na saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Atribui o problema a falhas de comunicação que não foram demonstradas. A evidência apresentada é de desqualificação racial explícita; exigir capacitação interpessoal como resposta ao caso desloca a responsabilidade da discriminação para a trabalhadora.
B
Errada
Trata como preferência legítima uma recusa acompanhada de desqualificação expressamente racial. Esse fundamento impede considerar as condutas escolhas neutras e não autoriza omissão institucional diante da discriminação.
C
Errada
Confunde o mecanismo discriminatório com um problema de organização do atendimento. Reorganizar fluxos e padronizar protocolos, de forma exclusiva, não enfrenta a deslegitimação racial da autoridade técnica nem sua naturalização pela instituição.
D
Certa
A Resolução CFESS nº 1.054/2023 reconhece os desdobramentos institucionais do racismo estrutural, veda a prática e a conivência profissional com discriminação étnico-racial e determina a contribuição do Serviço Social para ações antirracistas. No SUS, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra vincula a equidade ao enfrentamento das desigualdades e da discriminação nos serviços, incluindo mudanças na cultura institucional. Assim, a alternativa D adota o enquadramento e a direção de enfrentamento sustentados pelas normativas, em vez de responsabilizar a profissional discriminada.
E
Errada
Nega a dimensão social de condutas racistas praticadas nas relações de atendimento e trabalho e reproduzidas pela resposta institucional. Apoio psicológico não substitui o enfrentamento da discriminação, e a subjetividade da profissional não explica o mecanismo descrito.
Pegadinha da questão
Aceitar os rótulos de “preferência dos pacientes” e “problema de comunicação” como diagnóstico do caso, embora eles encubram a discriminação racial e transfiram à vítima a responsabilidade por enfrentá-la.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a desqualificação profissional está explicitamente vinculada à raça: esse vínculo distingue a discriminação de uma reclamação sem fundamento racial demonstrado.
  • Examine a resposta da instituição: naturalizar a discriminação ou culpabilizar a vítima evidencia sua reprodução institucional, mesmo sem regra formal expressamente racista.
  • Diferencie medidas complementares de respostas exclusivas: apoio psicológico, capacitação e revisão de fluxos não substituem o enfrentamento do mecanismo discriminatório.

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Comentários

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Expressão do racismo institucional e estrutural, articulado às relações de poder no trabalho em saúde, que se manifesta na deslegitimação da autoridade técnica de profissionais negros e na reprodução de estereótipos raciais, exigindo enfrentamento conforme os princípios da equidade do SUS e das normativas antirracistas brasileiras.

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